O meu senhorio pode ficar com uma cópia das chaves da casa que me alugou/arrendou? É legal?
Quando uma pessoa decide vender a sua casa, existem diversos passos burocráticos a seguir. Entre eles está a obrigatoriedade de declarar no IRS esse valor. Se na sequência da operação de venda tiver resultado uma menos-valia, o contribuinte não paga imposto. No entanto, se houver mais-valias, o contribuinte está sujeito ao pagamento de imposto. Saiba então como são tributadas as mais-valias de habitação própria e permanente.